O anarquista ensina como se pensa, observando
O democrata por ti pensa, controlando
O fascista não te deixa pensar, isto tem de acabar
O anarquista vive cooperando, procurando igualdade
O democrata vive explorando, procurando desigualdade
O fascista vive enganando, com irracionalidade
O anarquismo resiste
A democracia enrola-se
O fascismo sobrevive
O anarquismo é para o povo
A democracia é para as elites
O fascismo será para a história
Lance de olhos sobre a sua sciencia, politica e administração; ideias liberais que o dominavam; plano e primeiras tentativas democráticas.
Por: Dr. Emygdio Garcia, 1905
II EVOLUÇÃO POLITICA
A palavra politica, é uma daquelas de que, vulgar e scientificamente, mais se tem usado e abusado. Todos falam em política, mas não haveria talvez quem, se lhes perguntassem inesperadamente o que entende por política, e o que esta palavra significa.
Uns entendem por política “o governo das sociedades”. Dizem outros que a política tem principalmente por objecto “a forma governamental de um país”. Afirmam alguns que ella compreende “as instituições omitidas por diferentes grupos de uma sociedade ou por diversas sociedades”. Querem estes que a política seja a arte de governar a cidade, um povo, uma nação.”
Sustentam aquelles que ela “abrange a sua vasta esfera as relações entre governos na sua acção e influencia sobre os cidadãos e estrangeiros.” A politica assim compreendida é uma arte, um complexo de regras e de expedientes, que s e resolve na combinação, mais ou menos astuciosa, dos fins e dos meios de governar, segundo as circunstancias de ocasião e opportunidade.
Modernamente é mais elevada e mais scientifica a compreensão da política. Na sua accepção mais ampla, dizem os inovadores (os liberais), é “a sciencia da ordem e do progresso, aplicada às sociedades humanas”. A conciliação destes dois termos – ordem e progresso – resume em si toda a sciencia especulativa e prática da política.
Assim considerada, a política já não se limita ao governo de uma cidade, de uma província, de uma nação, significa “a direcção da humanidade inteira no sentido da sua evolução natural e histórica.”
Podemos afirmar que esta não é simplesmente uma arte, a combinação habilidosa de expedientes transitórios; é uma sciencia experimental, que tem por fontes a natureza e a história.
A política tem, pois com a sociologia, raízes profundas que é forçoso procurar através da indefinida compilação de todas as ciências.
A sociologia, na sua maior generalidade e complexidade, estuda as condições de existências, internas e externas do organismo social humano; ou, mais concisamente, é a sciencia da condicionalidade social humana, nos fenómenos que a traduzem (conhecimento empírico), nas leis que a regem (conhecimento cientifico), nos princípios supremos e universais que a subordinam (conhecimento racional).
Aqui as 5 subdivisões ou ramos que nós entendemos, que naturalmente se devem, e podem fazer na sociologia:
- 1. Condições de formação, constituição, e renovação Politica
- 2. Condições de vitalidade orgânica – Economia
- 3. Condições de conservação e persistência – Administração
- 4. Condições de desenvolvimento e aperfeiçoamento – Moral
- 5. Condições de garantia – Direito
Se a sciencia social tem por objecto as condições de existência dos organismos sociais humanos, se nos domínios da sciencia social especulativa vêm coordenar-se todas as leis e todos os princípios descobertos e fornecidos pelas outras sciencias, se na sociologia prática devem combinar-se e cooperar as suas aplicações dessas mesmas leis e principios á ordem e progresso social, essa mesma coordenação e essa mesma cooperação têm de realizar-se na politica theorica e na politica aplicada. Logo a sciencia politica immediamente subordinada, como parte integrante da sociologia geral e abstracta, tem de subordinar-se á biologia, ás sciencias physico – chimicas e a todos os princípios, leis e meios de investigação dependentes da astronomia e do calculo.
Entendemos por evolução politica progressiva, a sucessão natural e historicamente coordenada de períodos ou phases de existência, que uma sociedade atravessa ou percorre na sua formação, constituição e renovação orgânicas, de modo que possa adquirir o necessário grau de vitalidade correspondente (progresso económico), preparar e realizar o seu aperfeiçoamento (progresso moral), e garantir se mais e melhor em todas estas condições de existência contra a acção, reação e influencia, prejudiciais e danmnosas, dos meios internos e externos, donde essas condições originariamente derivam – o território, a população e o estado social, (progresso jurídico).
DA INFLUENCIA DOS GRANDES HOMENS E DA ACÇÃO INDIVIDUAL
Quando abrimos a maior parte dos livros de historia, e procuramos descobrir os motivos, a que os historiadores atribuem os factos ou fenómenos sociais, encontramos constantemente e geralmente invocados, como factores principais – a providencia e os grandes homens. E esses livros, na sua maioria são só, biografias de reis, de generaes e de homens de Estado, que á providência aprouve escolher para seus delegados e intérpretes ou meros instrumentos na realização dos seus mystiriosos desígnios sobre o mundo. A influência dos meios, das raças, das crenças, a continuidade histórica, a transmissão hereditária, a evolução progressiva, não se veem, não se encontram.
Tendo de nos ocupar da acção e influencia do Marques de Pombal na evolução politica da nacionalidade portuguesa, também precisamos de nos explicar acerca da maneira como compreendemos a acção e a influencia dos grandes homens no destino dos povos.
Que Vamos da Gama tivesse surgido no sec. XII e Christovam Colombo no mesmo ou no sec. XIII eles poderiam ser Bispos, leudes, papas, guerreiros ou doutores de igreja, mas não teriam sido navegadores; poderiam ter fundado um império, um reino, um condado, um convento, uma abadia, uma universidade, mas não teriam sido descobridores de novos mundos; vel-os-hiamos dirigir uma cruzada á terra santa, pregar uma heresia e comandar uma guerra religiosa, mas não teriam aberto o caminho para a India, nem conquistado à velha comunidade humanidade da Asia e da Europa o continente americano, para se expandir e como que rejuvenescer em novas e acrescentadas civilizações.
E assim a passagem do governo totalitário para o regime parlamentar do constitucionalismo monarchico explica-se pela generosidade patriótica e depois pelos heroicos esforços e poderosa influência de D.Pedro IV. A independência do Brasil, longe de ser um produto espontâneo das circunstâncias, resultado e imposição de uma lei de desenvolvimento orgânico, a mesma lei que determinou na antiguidade a emancipação das colonias Gregas e Phenecias, e nos tempos modernos a libertação das colónias inglesaz e hespanholas da América, e há de emancipar Cuba e quantas tenham chegado á maturidade, é, para os brasileiros, um favor de providencia e uma dávida principesca do primogéneo de D. João VI, e para os portugueses um castigo de Deus e uma dupla traição do príncipe ao pae espoliado daquela parte dos seus domínios e á pátria privada dos seus recursos. A unidade italiana é um mimo aos céu, um presente da divindade, oferecido á Itália, ou melhor ainda á dinastia saboyana pelas mão poderosa de Victor Manuel, a quem os homens da igreja catholica chamam o açoute da Providencia, como outrora os romanos chamaram ao Attila o flagelo de Deus.
Ora pois a politica não é um capricho pessoal, nem é arte; é uma sciencia de observação e experiencia que tem por campo imenso de exploração a natureza e a história.
Concluímos que:
- Os grandes homens são o produto de uma evolução anterior, e a sua acção e influencia seriam nullas ou insignificantes, se ellas se manisfestassem em uma época diferente, e se desenvolvessem em um meio diverso d’aquelle que os produzio. Logo, para determinar o valor real e positivo da acção e influência dos grandes homens, é indispensável estudar bem a epocha e conhecer bem o meio ou estado social que os produziram.
- Não são os homens que geram os factos e criam as circunstâncias do seu tempo; mas ao contrário, são os factos e as circunstâncias de tempo que geram os grandes homens, estimulam e provocam a sua acção e influencia reformadoras.
- Os grandes serviços que uma individualidade poderosa presta ao seu tempo, á sua nação e humanidade inteira, na sua sciencia, na industria, na politica, são relativamente pequenos, se os compararmos á enorme somma hereditária, acumulada pela experiencia de muitos seculos e de muitas gerações.
- Uma grande descoberta, uma invenção, que a primeira vista se nos antolha surpreendente e maravilhosa, nunca saiu completa do cérebro de um único homem; é um produto lentamente elaborado e a consequência de invenções e descobertas sucessivamente feitas e acumuladas por séculos.
- No domínio da politica, a superioridade dos grandes homens consiste em conhecer o passado, compreender bem o presente, pressentir e prever a direção fenomenal do futuro, impelir e dirigir os povos na sua conquista e realização.
A superioridade dos grandes homens no domínio politica, ainda que menor que no domínio da sciencia e industrial, não deixa todavia de ser real e incontestável.
“governar é prever e prover; e para prever é indispensável a sciencia experimental e positiva. A maior e a mais perigosa de todas as ambições é a de querer governar um povo e dirigir a politica de um estado sem o talento necessário para isso.”
Cada grupo de factos ou phenonemos sociais corresponde simultaneamente a um outro grupo de condições de existência, segundo a classificação que fizemos, e a uma phase de evolução continua, com as suas transformações e metamorphoses, as quaes fenomenalmente traduzem, em correntes tranquilas ou precipitadas, patentes ou ocultas, o movimento ascensional das sociedades desde a sua origem até entrar franca e abertamente no oceano pacifico da civilização, no seio imenso da humanidade, que as recolhe e aproveita em ultima estancia.
Esse movimento pode ser demasiadamente accelerado pela acção imprevidente e pela influência perturbadora dos revolucionários, retardado ou empecido pelos esforços retrógrados de obstinados reacionários, ou paralifado pela imobilização systemática dos conservadores empíricos.
O Marquês de Pombal, que conhecia a história geral da civilização e particularmente a da nacionalidade portugueza, possuía, alem da positiva comprehenção do presente, aclara visão do futuro.
Sabia que as reformas sociaes não devem começar por uma superficial renovação morfológica do governo, mas por uma renovação intima das condições de existência do organismo social.
Foi também por isso mesmo que elle, procurando evitar a revolução, preparava, por uma renovação geral e profunda dos elementos orgânicos da sociedade portugueza, uma transformação politica, económica, administrativa, moral e juridicamente correspondente. Não foi, nem podia ser revolucionário de rua, á frente do povo; foi revolucionário no seu gabinete, ao lado do rei.
Não empregou a liberdade nem invocou a democracia, para, em um momento destruir o poder, a autoridade e arruinar o absolutismo, serviu-se do poder absoluto e da autoridade despótica para fundar a liberdade e preparar o futuro da democracia.
O Marquês de Pombal foi, no seu tempo, um oportunista ao serviço da revolução.
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
Depois da ressurreição nacional, que, em 1640, restaurou a independência de Portugal, esmagado pelo pezo oppressor de estranho jugo, devida, não como pretendem alguns ás combinações grandiosas e á politica admirável de Richelieu, mas á patriótica iniciativa e á dignidade heroica dos conspiradores populares, a nação portugueza recobrou a sua autonomia politica, despedaçou as algemas de tão odiosa servidão económica, desprendeu-se, por um soberano esforço de coragem, dos braços de ferro, em que durante longo e angustioso período, o tinham apertado os despostas castelhanos, e levantou sobre o throno em que havia assentado Affonso Henriques e o Mestre de D’Aviz, chefes, se não filhos do povo, eleitos e aclamados por elle.
Portugal entrou de novo no domínio e posse de suas conquistas; o soberano opulento do Oriente, o descobridor ousado e o civilizador generoso de ignotas plagas e de extranhas gentes.
Nem exercito, nem marinha, sem commercio, sem industria; exaustos os cofres do Estado, perdido o credito, nominal da riqueza de suas maravilhosas descobertas, vasio o tesouro de suas conquistas!… só com a aureola de passadas glorias; sem outro titulo perante as nações, alem da merecida gratidão a que tinha direito pelos valiosos serviços prestados á humanidade e a essa relegião, a que nos prenderam logo no berço.
Os herdeiros da casa de Bragança, os populares soberanos eleitos pelo povo, os primeiros representantes d’essa realeza legitima, nem lhes importaram as necessidades do seu povo, nem ou menos, souberam aproveitar-se do amor e da confiança que n’elles haviam depositado os que, resgatando o reino, lhes cingiram o dialema e lançaram sobre os hombros a purpura duas dynastias , a não ser para os explorar e oprimir.
Exhaurindo o erário, sem activar as forças productoras da riqueza publica e particular, sem abrir novos mananciais de produção, sem dotar o paiz com melhoramentos de reconhecida utilidade…A sua única preocupação, todo o seu empenho limitava-se, parecia comprazer-se até em aumentar e complementar o despotismo, que extranhos para cá tinham importado, o gosto da epocha e o exemplo de outras cortes muito favoreciam, engrandecendo ao mesmo tempo os jesuítas, dando força e apoio ao tribunal da inquisição, mantendo um fausto ruinoso, propagando o amor e a paixão do luxo.
Portugal, arrancado da mão do povo ao jugo de Castela, é, em 1703, hypothecado aos ingleses que o exploraram, como o explorador de má fé explora a propriedade alheia; Roma especulou também; a nobreza e o clero complementaram este systema de legal e convencional pilhagem!…
Portugal era no inicio do reinado de D.João I o que França principiara a ser desde o reinado de Luiz XV.
Por tudo o lado o abandono da agricultura, o desprezo pelas artes, insignificantíssimo o trato comercial, um governo sem prestígio, um throno esplendido de purpura e oiro sem solidez; o jesuitismo e a nobreza lisongiando o rei, fanatizando o povo e especulando com a sua piedade, dominando e oprimindo a multidão ignorante e supersticiosa, gozando sem trabalho, adquirindo por meio de violentas e astuciosas usurpações e confiscos, acumulando sem esforços; o luxo e a imoralidade par uns, a miséria e a degradação par outros… tal era a situação perigosa e assustadora, o triste espetáculo que a nação portugueza e o seu estado social exhibiam quando Sebastião José de Carvalho e Mello apareceu na scena publica e concebeu o arriscado, mas grandiosos projeto da sua emancipação restabelecida.
O estado lamentável de quasi completa ruina, em que Portugal se debatia, a opressão que sobre nós exerciam algumas cortes extrangeiras, nomeadamente a de Inglaterra; que de Portugal havia feito não só de pupilo, mas de vassalo obediente, dirigindo-nos a politica, exaurindo-nos as fontes de toda a vida económica, dominando os nossos portos, explorando as nossas colónias e obrigando-nos a votar e um quasi completo abandono as ricas possessões do Oriente, fingindo manter em equilíbrio na sua balança comercial a nossa independência politica e oprimindo-nos e vexando-nos como povo conquistado – eram motivos fortes para despertar o desejo de aplicar remedio a tamanhos males, quebrar aquele jugo funesto, ou, pelo menos atenuar as consequências desastrosas, que de dia para dia, se iam agravando, em todo o português.
O homem que as circunstancias reclamavam, asado para tal cometimento, apareceu, e foi Sebastião José de Carvalho e Mello.
O Marquês de Pombal e o seu tempo
O sol da democracia moderna começava de surgir e já se elevava no horisonte das sociedades europêas.
A impaciência popular avizinhava-se do seu momento fatal; o governo monarchico absoluto, desacreditado em quasi todos os estados na Europa, repellido no Novo Mundo e declarado por muitos espíritos esclarecidos e rectos o peor dos governos, esperava todos os dias o momento em que fosse executada a sua sentença de morte.
A interferência de Inglaterra, a sua ação politica, envolvida na forma, e como que disfarçada debaixo da apparencia de um grosso trato comercial e marítimo, influenciava, também de um modo energético e profundo, a situação moral e económica dos povos: como as cruzadas, em nome de Deus e pela fé, produziram ou provocaram em seu tempo, notável transformação social, transformações que as invenções e descobrimentos marítimos dos seculos XVI e XVII completaram e desenvolveram.
Um vento philosophico, se é ilícito assim dizer, soprava da Alemanha, da Inglaterra da França e da América, e murmuravam – liberdade, emancipação, democracia, republica e outras, que significavam não estar longe o momento, em que o povo, cônscio da sua força e senhor da sua vontade, reivindicasse os seus originários direitos, usurpados, pela realeza, ultrajados pelos nobres, absorvidos pelo clero.
As matérias combustíveis, que se haviam de inflamar ao primeiro sopro de fúria popular, para acender a revolução, acercavam-se por toda a parte, e convergiam em todo o lado.
Alguma coisa de extraordinário e assombroso se preparava no laboratório imenso da Europa.
Era a bastilha monarchica do absolutismo; era o capitólio jesuitico da Theocracia, minados nos fundamentos, abalados na sua aparente solidez…
Finalmente as instituições, os poderes, as opiniões… Tudo anunciava que a transformação estava eminente, e inevitável e fatal devia operar-se por uma revolução geral e profunda.
Rebelais, Bayle, Fontenelle, Baccon e Montesqieu prepararam a aurora do grande dia; Diderot, Alembert, Turgot, Condorcete Rosseau animara-lhe cada vez mais os raios luminosos; Voltaire, o novo astro da filosofia critica e demolidora, aguardava Mirabeau; o génio da eloquência, para, resumindo assim toda a sciencia, toda a energia do seu seculo, darem ao sentimento e á ideia revolucionária a força convincente e persuasiva da realidade.
Foi no seio d’essa atmosfera, repassada de novos elementos e impregnada de novos germens de vida, que o espirito de Sebastião José de Carvalho e Mello cresceu, se desenvolveu e preparou para vir a ser o que na realidade foi, com grande aplauso de nacionais e estrangeiros e de certo com maior proveito nosso, se tivesse logrado levar a cabo a renovação politica, económica, administrativa, moral e jurídica do seu paiz, que tão habilmente empreendera, e á qual miravam as vistas eminentemente liberais e patrióticas do ministro de D.José.
Cultor assíduo de todos aquelles estudos que habilitam o homem para bem governar; já herdeiro do aperfeiçoamento de muitas ciências e artes, que podiam ilustrar o mundo politico e determinar a prosperidade e engrandecimento dos povos, lendo e meditando os livros económicos, políticos e financeiros, que , no seu tempo inundavam a Europa.
Tomara por modelos, escolhera para seus mestres a Richelieu, Sully, Colbert, Argenson, e as máximas, as memórias, os testamentos políticos e financeiros d’estes estadistas, mas principalmente a moral, a filosofia e os trabalhos científicos dos encyclopedistas, foram o tesouro, onde aquella inteligência vasta, aquele espirito eminente, aquella vontade firme e energética se enriqueceram e adquiriram luz e força para produzir o que depois se viu e admirou, e bem merece os louvores e aplausos da posteridade que, em nome da honra nacional e para a glória da pátria, decreta e celebra, um seculo depois da morte de grande homem, a sua apoteose.
Sebastião José de Carvalho Mello, discípulo fervoroso das ideias philosophicas, politicas e económicas, que a França espalhava por toda a Europa, e a América do Norte realizava praticamente nas suas instituições republicanas, à sombra das quaes iam acolher-se grande numero de emigrantes europeus, compreendia bem o estado de fermentação revolucionária, que, por toda a parte, agitava os ânimos.
O MARQUÊS DE POMBAL; E os actos principaes do seu governo
Quando Sebastião de Carvalho e Mello, apareceu à frente dos negócios públicos do estado, assonhereando-se do monarca, concentrando em si todo o poder politico nacional, abatendo a pobreza, reprimindo o clero e subjugando o povo, Portugal era património do rei, feudatário da côrte de Roma.
Para operar a transformação, que não só os philosophos anunciavam, mas de dia para dia se aproximava da sua realização prática, tinha forçosamente de empregar ou o meio violento da revolução popular ou a evolução acelerada, mas bem combinada, sensata e eficaz de um vasto e complexo plano de reformas. Para a evolução precisava de servir-se como instrumento, da força inconsciente do povo; mas como e por que processos poderia elle arrastar essa massa bruta, inerte, bestificada pela ignorância e pelo fanatismo?!
E depois como luctar e vencer as resistências que, inacessível montanha, se erguiam deande da luz ainda frouxa e duvidosa do futuro?
Quem lhe restava pois? O rei. O rei sim, mas sem parlamentos, sem conselho de estado, o rei absoluto, o rei despótico, infalível na sua razão, omnipotente na sua vontade.
E do rei se serviu para camartelo destruidor de tudo quando pôde embargar-lhe os passos e tolher a sua acção reformadora, preparando ao mesmo tempo o povo pela instrução e pelo trabalho como poderoso elemento de reorganização e regeneração social. Abandonando o plano revolucionário por ser impraticável, ineficaz e sem duvida n’aquelle tempo e para Portugal contraproducente, quando porventura fosse possível, optou por processos reformadores evolutivos.
Como politico propoz-se o plano e as sabias providencias de Richelieu, como economista e financeiro esforçou-se por imitar Sully e Colbert; discípulo de Quesnay, aprendera com elle e com os Physiocratas que é no solo onde reside a principal fonte de riqueza e as matérias-primas de toda a produção; como Adam Smith já não ignorava que só trabalho pode arrancar à natureza os seus produtos, e, transformando-os, fazel-os servir á satisfação das necessidades humanas, á felicidade nacional e á prosperidade doméstica.
Foi despótico, foi tyranno, foi sanguinário. Muito embora. O meio em que viveu, as ciladas, as conspirações que, por toda a parte, o perseguiam e insidiavam, explicam satisfatoriamente as violências cometidas e os bárbaros expedientes. O que não pode negar-se a Marques de Pombal é essa grande virtude da franqueza, rara em políticos.
Podia ter sido astucioso e Hypocrita como o celebre Mazarin; preferiu a força e a violencia de Richelieu.
Foi o seu governo um dos períodos mais gloriosos da nossa história!
Foi Sebastião José de Carvalho um dos maiores vultos do sec. XVIII!
Restaurou a disciplina militar
Fortificou as praças de armas
Renovou a marinha
Reanimou a Agricultura
Vivificou o commercio muribundo
Firmou o crédito publico, e organizou as finanças
Tentou apagar ódios de raça e extinguir luctas de crenças religiosas
Celebrou tratados políticos e comerciais com muitas nações da Europa, e com outras o pacto da nossa independência e dignidade nacional.
Tornou livres os indígenas do Brasil, e levantou barreiras ao trafico infame e degradante de escravatura.
Fundou e organizou companhias de commercio e industria, para reanimar as nossas colónias, ou de todo abandonadas.
A reforma da universidade produzio logo: José Anastácio da Cunha; Avelar Brotero, Monteiro da Rocha, Mello Freira e muitas outras ilustrações, que, exterminando a barbaridade theologica, haviam de produzir a civilização.
A nobreza e o Jesuitismo desherdando e espoliando o povo de tudo o que podia torna-lo livre e independente, disputando o poder, a influencia e a preponderância monarchica, eram estorvo invencível ao systema representativo, á adopção e reconhecimento legal das garantias constitucionais e das prerrogativas da coroa, que filosofia politica do seculo, as necessidades do tempo e o exemplo de Inglaterra instantemente.
O Marques de Pombal queria a liberdade para a pátria e para o povo, como a primeira fonte de engrandecimento e prosperidade nacional.
O Marquês de Pombal não fantasiava teorias como Rosseau, nem traçava sistemas philophicos como Voltaire.
O Marquês de Pombal e a sua influência: consequentes e conclusão
Sem o génio fecundo, sem a intelligencia vasta e a dedicação inexcedível de Sebastião José de Carvalho, seria Portugal conquista partilhada entre a França e a Hespanha, ou nação livre e independente?
No estado de desorganização politica, de desordem moral e económica, de miséria e degradação, a que Portugal tinha chegado antes da administração, seria possível o triumpho gloriosos do partido liberal em 1820?
È por isso que entre as causas remotas, mas essencialmente determinativas, da transformação liberal que depois se operou, devemos considerar, como uma das mais importantes e eficazes, o governo forte e enérgico, a administração sabia e illusttrada, apolítica severa e, por vezes, intolerante do Marquês de Pombal.
Que importa a expulsão dos Jesuítas?
Que importa que do alto cadafalso rolassem as cabeças de alguns nobres que, ociosos e embriagados no mais escandaloso luxo, conspiravam contra o rei, odiavam as reformas do ministério, queriam privilégios e prerrogativas injustificáveis, oprimiam e vexavam o povo, nada fazendo em benefício da pátria; e, de mãos dadas já com inquisidores, já com os discípulos de Loyola, dedicados familiares do Sancto Officio, procuravam a morte do rei, a queda do ministro e a ruina da nação?!
A morte política da aristocracia feudal era uma necessidade indeclinável para libertar o povo e estabelecer, como garantia jurídica, a igualdade perante a lei.
“Foi, como se exprimem alguns, odiado dos nobres pelo seu nascimento e pelo seu liberalismo; dos inquisidores pela sua intolerância e moderada piedade; dos jesuítas pelo seu saber e perseverança; da populaça por severidade; dos ingleses pelos obstáculos que lhes oppoz, e com que abateu a sua prepotência comercial e politica.”
Interrogae a politica, a moral, a jurisprudência, as finanças, a agricultura, o commercio, a indústria, as artes, a navegação, a milícia, a instrução publica, e até a própria religião; consultae as leis, as instituições e os costumes, e por toda a parte encontrais ainda hoje a sua acção benéfica e reformadora, a sua poderosa influencia.
Se o Marquês de Pombal foi déspota, se empregou o terror e a tyrannia, não lhe vinham d’alma taes excessos, nem lh’os inspirava o seu génio altivo e severo, mas liberal e bem-fazejo; provocava-lh’os as necessidades da pátria e os velhos e inveterados prejuízos do passado.
Todos os grandes homens, como todos os santos, têm a sua estrofe na epopea legendária do povo.
Affonso Henriques, Mestre d’Aviz, Nuno alvares Pereira, João das Regras, Vasco da Gama, D. João de Castro, Affonso de Albuquerque, Camões, João Pinto Ribeiro, e mil outros, perpétuos na história, são creações ideaes na imortalidade da legenda.
Todos os grandes homens começam por ser utopistas; a sua vida é uma lucta sem tréguas. Em uma das mãos o camartelo destruidor do passado inútil que resiste, na outra o facho civilizador das ideias novas, alumiando o caminho do futuro que a sua razão descobre.
Para prémio as mais das vezes o martyrio; para recompensa o esquecimento ou a injustiça na história.
Que a realidade histórica do grande Sebastião José de Carvalho e Mello corresponde á poesia da legenda provam-nos muitos documentos.
E quando erigimos estátuas, levantâmos columnas, Sublimâmos arcos de triumpho, cunhâmos medalhas commemmorativas e gravamos legendas no mármore ou no bronze em honra de grandes homens, é sempre em honra e para a glória da humanidade, para marcar estágios n’este caminhar incessante da civilização universal, de que a humanidade é o infatigável, omnipotente e sábio Creador, e não para impor, em nome de um passado irrestaurável, ás novas gerações a adoração dos seus fetiches, a idolatria dos seus deuses, o culto dos heróis.
Não foram só os germens da civilização, despontando ao sol da renascença, a luz irradiada pela filosofia do sec. XVIII, o brado universal de 1789, as armas de Napoleão I, o drama sanguinário de 1817, que prepararam a revolução de 1820.
De longe, de mui longe nos veiu e se gravou em Portugal o espirito de liberdade e independência. Manisfestou-se bem solemnente na iniciativa popular em 1385, mais solemnemente ainda em 1640; arraigou-se, de um modo profundo e indestructivel, durante a sabia administração de um génio reformador.
Foi essa epocha o prologo fecundo das revoluções!
Esse homem o precursor admirável do liberalismo!
Em Portugal, como em Inlaterra, como em França, a revolução reformadora teve os seus precursores: para não falar em muitos outros, de mais circumscripta esfera e menor vulto, apontaremos o celebre ministro de D.José.
FIM.
O MUNDO DE ROMA, Michael Grant
Os dirigentes e o império:
Antes do movimento democrático dos Cratos e ainda durante 30 anos depois deles, a característica essencial da história política de Roma foi o monopólio do poder do senado. Conquanto este organismo fosse demasiado apegado aos seus interesses, demasiado apegado aos seus interesses, demasiado egoístas e constantemente desunido por facciosismos para ser bem-sucedido no governo de um império, a sua predominância manteve-se não tanto porque a constituição possuía forças efectivas, mas porque uma antiga tradição de serviços públicos transparecia ainda, por vezes entre os senadores romanos, e os membros do seu circulo íntimo continuavam a evidenciar um faro especial para a politica. Por prestigio, suborno, fornecimento de comida e espectaculos e a satisfação de grandes exércitos de “clientes” – que dependiam deles para subsistir e, em troca, lhes prestavam apoio politico – há muito que os nobres se tinham habituado a induzir a Assembleia do Povo Romano a elege-los para funções.
Roma, em particular, gerou um novo tipo de partido politico, o popularis, que ostensivamente admirava os Gracos mas, faltando aos seus ideias, afirmava um cínico interesse pelos seus rústicos ou urbanos pobres. O mundo romano foi passando por uma dessas fases em que a ordem parece mais importante que a liberdade.
Tácito sobre Augusto:
Atraiu o exército com gratificações e a sua política de alimentação barata foi um bem-sucedido engodo para os civis. Então abriu gradualmente caminho e absorveu as funções do Senado, da oficialidade e até da lei. Não houve oposição. Guerra ou assassínio tinham liquidado todos os homens de coragem. Os sobreviventes da classe dominante concluíram que a obediência servil era o caminho a seguir, tanto política como financeiramente. Tinham-se aproveitado da revolução, e assim, agora, eles gostavam da segurança do regime vigente, mais do que das perigosas incertezas do antigo regime.
Rebate popular ou pacifismo eram totalmente ineficazes e, durante o século III, uma interminável sucessão d conflitos (quase sempre deliberadamente provocados pelas revoltas) continuou a esgotar e a devastar a Itália e o império.
No último ano século a. C., por outro lado. Quando Roma e os Romanos se tornaram mais cínicos e rapaces, o padrão da honestidade responsabilidade dos governadores foi muito baixo, em geral eram corruptos e depredadores, considerando o seu ano de funções como um período para obter proventos ilegítimos.
Assim a prática geral da Republica, que a Itália podia prover de homens e as províncias de dinheiro, foi normalmente interpretada como significando que, além do tributo (imposto da terra) pago pelos provincianos, uma grande parte desses fundos encontraria o seu destino nas algibeiras dos governadores provinciais e, em menor grau, na dos seus subordinados.
O governo romano iniciou e elaborou leis tendentes a limitar a fiscalizar os abusos dos seus representantes. Mas o tribunal de Extorsão para isso foi criado foi quase sempre neutralizado pelo suborno.
Cicero sobre Verres (governador da Sicília):
Sustento o meu parecer em que, por um destes dias, as comunidades das províncias enviarão deputações ao Povo Romano, pedindo que a lei de extorsão e o seu tribunal sejam abolidos. È que se tal tribunal não existisse, eles acreditariam que cada governador apenas se apoderaria do suficiente para si e para os seus filhos. Agora pelo contrário os tribunais como estão, o governador apodera-se do suficiente para si e para os seus protetores, para o advogado, para o presidente do tribunal e para os juízes! Por outras palavras isto não tem fim.
Que fez a experiencia romana pelos povos que governou?
Num sentido, a xenofobia não foi muito vincada no Império romano. Quer dizer, quem quer que tivesse aprendido a língua grega ou a latina e assimilado o bastante da cultura dominante para participar nas atividades, era capaz de cumprir.
No entanto, por detrás desta impressiva imagem de internacionalismo, havia sérias tensões raciais. A mais significativa, porquanto concerne a dois povos relevantes do Império, de cuja colaboração dependia toda a sua estortura, foi a tensão entre Romanos e Gregos.
A divisão entre as principais culturas oriental e ocidental da região mediterrânea permanecera fundamental, e a desunião que tal divisão provocara era um motivo para a eventual decadência do império. A mesma divisão deu origem, ao longo das suas fronteiras, a perpétuas tensões entre Croatas e Sérvios, Polacos e Russos, causando entre os povos a básica e permanente cisão entre a Igreja católica Romana e a ortodoxia grega.
Uma atitude desdenhosa para a gente de cor era mesmo de esperar da parte de poetas satíricos, como Marcial e Juvenal, os quais sugerem a sua utilização em Roma para fins imorais. O último diz que era de mau agoiro encontrar um negro de noite; também se refere a um festim em que o anfitrião e os convidados de honra eram servidos por um escravo escolhido, d Ásia, enquanto os hospedes pobres o eram por um escravo negro.
A extrema hostilidade entre judeus e gregos egípcios acabou por arrastar os judeus, também, para graves conflitos raciais com os romanos. Os romanos viam-se repelidos pelo “separatismo” dos Judeus que, na Palestina e por todo o Oriente foram os únicos a recusar entrar no novo e internacional cosmopolitismo do império romano.
Muitas das seitas pagãs desse período eram, também violentamente antijudaicas, e as tendências dualistas identificaram “o execrável deus dos Judeus” com o poder maligno de Saturno e com o Diabo.
Estrabão deixa-se também surpreender, mas não impressionar, pelos rebeldes cantábricos do Norte de Espanha que, “ao serem crucificados depois da sua derrota, ainda lançavam do alto da cruz os seus gritos de vitória”.
O governo romano via-se em dificuldades para explicar aos povos subjugados do império, de Portugal ao Eufrades e da Bertanha ao Sara, como estavam a ser bem governados.
Neste processo, o sistema monetário imperial desempenhou um papel importante.
Mas mais importante do que a atitude para com Roma das províncias como tais, ou de indivíduos ou de grupos de provincianos com agravos, foi a relação entre o poder central e as cidades com governo próprio em toda a parte do mundo grego – romanos: os herdeiros das cidade estado gregas e, antes delas as cidades estado da Suméria do seculo III a.C. O império tinha de ser subdividido em partes manejáveis, em organismos mais pequenos e auto-sufecientes. Porque estas cidades eram o grupo em que homem vivia e morria, a elas dedicava o seu máximo interesse e os seus melhores sentimentos patrióticos.
Por isso, sob o domínio de, Roma, a cidade estado conheceu novo esplendor; prósperas burguesias locais apegavam-se apaixonadamente á cidade ideal de que dependia a sua posição.
Os monarcas dos reinos clientes, dependendo de Roma, falavam aos seus súbitos nos mesmos termos que Dio usou para as províncias asiáticas. Herodes, o grande, da Judeia, considerou missão sua, a despeito do concelho em contrário do sacerdócio mais nacionalista, levar os seus súbitos a aceitarem um compromisso com o domínio romano.
O comércio, se se faz em pequena escala, é considerado vulgar; mas se por atacado e em larga escala, importando grandes quantidades de toda a parte do mundo, não e de desprezar.
Cidadãos de roma
Nos primeiros anos da Republica ,a educação dos filhos da alta sociedade estava a cargo de seus pais e mães, que lhes incutiam as tradicionais virtudes romanas. Eram postos em relevo os exemplos dos grandes heróis nacionais do passado, e as crianças eram obrigadas a decorar as Doze tabuas, fonte de toda a sobsequente lei romana. Eram entregues a uma aprendizagem irregular junto dos dirigentes para assim aprenderem e imitarem as suas maneiras.
A exclusão da educação formal de todos os que não eram abastados, salvo uma mínima propoção, deve ser considerada como um dos principais malogros do império romano.
“o eu conceder ao povo o direito de votar é orientado no sentido de que a posse e uso da autoridade politica se concentre nas mãos de homens de reputação (classe dominante) de tal modo que a liberdade possa consistir no simples facto que ao povo seja dada uma oportunidade de conseguir o favor desses homens”. Cícero, contra a democracia.
Em termos mais filosóficos, argumenta que qualquer espécie de “igualdade” mais literalmente interpretada, é indesejável e perigosa.
César estabelecido em novos padrões de despesa para espetáculos públicos e Augusto, embora económico por natureza, também considera que nenhum gasto é demasiado para tal fim. Isto faz parte dos gastos que ele orgulhosamente regista:
Dei um espéctaculo de gladiadores, 3 vezes em meu nome e cinco em nome dos meus filhos ou netos; nestes espétaculos combateram cerca de 10.000 homens. Duas vezes em meu nome ofereci ao povo uma exibição de atletas vindos de todas as partes do mundo. Em 26 ocasiões presentei o povo, no circo, no Foro ou no Anfiteatro, com caçadas de feras de Africa, em que foram mortos cerca de 3.500 animais.
Todos os imperadores seguintes concordaram que esta dupla fórmula de “pão e jogos” era a única politica acertada, e a da participação do proletariado na politica, a única errada.
Alem disso, as classes governantes das cidades viviam em permanente receio da revolução. Tendo aumentado o fosso entre ricos e pobres, esses receios tornaram-se cada vez mais agudos. O que a população abastada temia era um movimento de redistribuições das terras, ou de abolição de dividas. As visões de utópicas sociedades igualitárias, que inspiraram os primeiros estoicos e Evèmero de Messena (300 a.C.), e o quadro de um estado sol comunitário descrito uma ou duas gerações mais tarde por Jâmbulo, pareciam tornar o perigo mais próximo.
Os imperadores fizeram o possível por apoiar os seus colaboradores nas cidades, ao conceder cidadania romana, e a alguns a dignidade de membros do Senado. A experiencia fracassou, dado que Macer se envolveu numa conspiração. Mas Claudio repetiu e alargou a sua politica liberal ás comunidades menos desenvolvidas.
As assembleias limitavam-se a “eleger” para os cargos públicos, as listas de candidatos propostos pelo Conselho e a aprovar decretos. O pró Romano Plutarco de Queroneia viu que as aparências podiam ser dignamente mantidas e que só havia a preocupar-se em dar a entender que nem todos os assuntos da Assembleia tinham sido resolvidos antecipadamente, a ponto de prepararem, de antemão, fictícias discussões públicas entre governantes.
“Quando a populaça suspeita de alguma medida importante e salutar, os estadistas, ao irem para a Assembleia, não devem exprimir todos a mesma opinião, como se estivessem de prévio acordo, mas dois ou três dos amigos devem discordar e falar a favor de outro ponto de vista, depois mudam de opinião, como se tivessem sido convencidos; deste modo, pois parecem deixar-se influenciar apenas pelo bem público, arrastam consigo o povo”.
Escravos:
Em, geral o mundo antigo aceitou a existência da escravatura e o mundo romano não foi exceção. Escravidão por dividas, a qual forneceu uma elevada percentagem dos escravos das civilizações pré – clássicas. Alguns séculos antes das Doze Tábuas, o costume de servir de escravos, em escala realmente substancial, chegara ao Ocidente com os colonizadores gregos e com os fenícios. A partir do século III a.C., os escravos afluíam de todos os pontos, como resultado de guerras.
Os mercados também eram bem abastecidos pelos raptores que, com a colaboração de romanos eminentes, infestavam o Mediterrâneo; assim como pela exposição e venda de crianças pelas populações rurais necessitadas.
Os escravos mais qualificados e os seus filhos eram distribuídos pelas tarefas civis ou domésticas ou tornavam-se profissionais como filósofos, professores, artistas e arquitectos; ao passo que os eram desafortunados, bárbaros ou criminosos, experimentavam os rigores das escolas de gladiadores e os horrores das minas e pedreiras. Alem disso, o agricultor livre da Itália foi pouco a pouco eliminado por grandes fazendas de gado.
“ Desde a hora do seu nascimento, uns são marcados para servir, outros para mandar.” Aristóteles
Os mais atrozes maus tratos ocorreram entre os escravos que, no tempo da Republica, foram arrebanhados em grandes barracas e campos de concentração, em extensas fazendas e plantações, e que trabalhavam na agonizante sordinez das minas.
Um exemplo do ponto de vista da época republicana, e numa das suas formas mais refletidas, é-nos dado pela obra Da Agricultura, de Catão, o Antigo. Escrevendo no sec.II a.C., o único objetivo de Catão é o proveito. Os, escravos que comprou entre os prisioneiros de guerra, devem ser tratados como animais, embora se devesse preocupar mais com o bem-estar do Boi, que não pode cuidar de si mesmo. Foi ao ponto de afirmar que o melhor princípio de conduta era tratar os escravos e os animais bastante bem, de modo a conservar-lhes o vigor para os trabalhos pesados.
Não há sinal de humanidade em Catão, mas o seu alto senso comum dá a entender que os piores maus tratos eram evitados. No entanto, nada detinha outros senhores, se o desejassem, de fazer trabalhar os seus escravos até á morte.
Uma sublevação de escravos deu-se na Sicília. Toda a ilha esteve a ponto de cair em poder dos trânsfugas, que punham na total destruição dos seus donos a meta do seu poder. À maior parte da população, estes acontecimentos passaram despercebidos, ou inesperados; mas aos homens de comprovado discernimento político, a sua ocorrência não pareceu sem motivo. Todos os ricos se regalavam em luxos, arrogância e insolência. Sem pré – aviso, muitos milhares de escravos reuniram-se rapidamente para destruir seus donos…
A guerra dos escravos deflagrou pela causa seguinte: os sicilianos, tendo-se tornado ricos e elegantes na sua maneira de viver, compraram grandes quantidades de escravos. Trouxeram-nos em rebanhos, e logo os marcaram com marcas no corpo.
Oprimidos pela rede de tormentos e flagelações, maltratados, os escravos não podiam aguentar muito mais.
“Pensa por favor que o homem a que chamas escravo nasceu da mesma semente, tem o mesmo céu como tecto, respira como tu, vive como tu e morrerá como tu!… trata o teu escravo com afabilidade, com gentileza também, deixa-o compartilhar das tuas conversas, das tuas decisões e da tua companhia”. Cicero
“ A escravatura é uma instituição de lei comum a todos os povos, pela qual, em desacordo com a lei natural, uma pessoa fica sujeita ao domínio de outra.”
A sociedade escrava foi gradualmente prosseguindo na sua marcha. Mas nas duras condições políticas dos sec. III e IV houve regressões no padrão de melhoria de tratamento. Mesmo os padres cristãos, com o Novo Testamento e as disposições humanas do paganismo imperial atrás deles, não denunciaram claramente a estrutura escrava da sociedade.
